A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO DA RAPARIGA E VIOLÊNCIA: O CASO DO DISTRITO DA MANHIÇA
Resumo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo realizado no Distrito da Manhiça, província de Maputo, Moçambique no âmbito do projecto ‘Fim à Violência contra as raparigas na Escola’. O estudo tinha como objectivo, de entre outros (i) obtenção de dados precisos e identificação de tendências e padrões actuais de violência, discriminação e desigualdades na educação e na vida das raparigas do Distrito da Manhiça, e (ii) identificação de perspectivas e descoberta de experiências de raparigas, rapazes, comunidades e parceiros chave relativamente aos problemas de violência, discriminação e desigualdades de género. Especificamente, este artigo discute a situação da educação da rapariga e violência tendo em conta os aspectos de género e desigualdades. Quinze escolas primárias foram inquiridas e informantes chave incluindo alunos, professores, directores, membros da comissão de gestão da escola, líderes comunitários, mulheres líderes e funcionários distritais de saúde, educação e polícia. Os resultados indicaram que, embora a violência física seja a que frequentemente é mais praticada nas escolas, a violência psicológica e sexual acontecem com mais frequência nas casas e vilas, sendo as raparigas as principais vítimas de violência em comparação aos rapazes. O estudo concluiu que a violência e as desigualdades continuam afectando as raparigas e que as crianças raramente reportam casos de violência que sofrem. Conclusões adicionais indicam que, embora o Governo tenha estado a estabelecer legislação relevante para protecção das mulheres e das raparigas, a sua implementação ainda não é uma realidade. O estudo recomenda uma abordagem holística para contestar e reportar a violência contra as raparigas nas escolas através de mecanismos de diálogo nas comunidades parceiras, oficiais distritais e sistemas de justiça para garantir a protecção e apoio ás raparigas. O estudo foi realizado entre Junho e Julho de 2009 e o relatório final concluído em Janeiro de 2011.
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