POLÍTICA DE POPULAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: porquê e para quê?
Palavras-chave:
Crescimento populacional, desenvolvimento socioeconómico, Moçambique, Política de População
Resumo
As políticas de população são programas ou conjunto de acções através dos quais os governos influenciam directa ou indirectamente as variáveis demográficas de modo a promover um equilíbrio entre as dinâmicas demográficas e socioeconómicas. O debate sobre a adopção de uma política de população nos países pobres, e em particular nos da África subsaariana, tem estado na ordem do dia sobretudo desde os meados do século XX. As rápidas transformações demográficas e os desafios socioeconómicos e políticos relativos ao progresso social levaram as agências governamentais e não-governamentais internacionais a promover a adopção e implementação de políticas de população nos países em desenvolvimento para reduzir o crescimento populacional e impulsionar o desenvolvimento socioeconómico. No âmbito deste movimento, Moçambique adoptou uma política de população em 1999, mas a sua implementação não foi efectiva. Com base na revisão de literatura, este artigo discute a necessidade e a natureza de uma política de população para Moçambique tendo em conta o contexto demográfico social e político do país. O processo de desenvolvimento económico de Moçambique também dependerá da forma como o país irá lidar com a sua dinâmica demográfica, sobretudo da forma como irá gerir a sua fecundidade, tanto em termos de discurso como de políticas e programas a adoptar.
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Publicado
2025-04-18
