Contingência do retorno às aulas e prevenção da COVID-19 em Moçambique (Revista Científica da Universidade Eduardo Mondlane, Série: Ciências Biomédica e Saúde Pública, 2021)
O advento da pandemia do coronavírus levou a que a maior parte dos países, incluindo Moçambique, adotassem medidas restritivas sobre a mobilidade social e realização de actividades socioeconómicas, incluindo o encerramento de estabelecimentos de ensino, na sua componente presencial. O objectivo deste artigo é contribuir nas reflexões críticas e determinação de parâmetros essenciais na estruturação de estratégias para a viabilização do retorno às aulas presenciais em contexto da COVID-19 e necessidade de observância de medidas de prevenção e mitigação que concorram para tornar o ambiente escolar menos suscetível à propagação de infecções em Moçambique. Esta análise baseou-se em revisão bibliográfica de materiais temáticos publicados sobre a COVID-19 incluindo peças jornalísticas, documentos normativos e legislativos, entrevistas com informantes-chave, caracterização e categorização dos enfoques temáticos emanados depreendidos dos materiais e fontes listados. O anúncio presidencial sobre a contingência do retorno às aulas presenciais exacerbou a tensão social fervilhante, polarizado a sociedade entre os que são a favor e os que entendem que ainda não é o momento para o retorno às aulas presenciais de forma segura, com ambos polos apresentando fundamentos informados por pressupostos relevantes, tais como o  curso da curva epidémica e os desafios estruturais para a implementação dos protocolos de prevenção e mitigação da COVID-19 nas escolas, conforme o estipulado pelos guiões e directrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU). Apesar de a polarização de posições sobre o retorno às aulas centrar-se em questões relativas à preservação da estrutura económica e às fragilidades das infraestruturas escolares, há toda uma ênfase dialógica e de comunicação sobre a resposta nacional à pandemia que deve ser re-articulada e disseminada de modo a engajar as diferentes constituências e a sociedade na compreensão das implicações sociais e económicas das opções e roteiros que o país pode adoptar de modo a viabilizar um retorno seguro às rotinas educacionais e produtivas, essenciais para a reprodução social. Nessa perspectiva, a deliberação sobre o retorno às aulas presenciais deve centrar-se na ponderação e implementação do que pode ser feito para assegurar que a retomada das actividades suspensas possa ser feita de forma segura e epidemiologicamente relevante, nas condições estruturais que caracterizam o país.
Keywords: Estado de emergência; prevenção; COVID-19; retorno às aulas; Saúde pública