Nação, cidadania e etnicidade em Moçambique (1975-1990)
Palavras-chave:
Cidadania, etnia, etniciade, nação moçambicanaResumo
Os Estados africanos empreenderam construções distintas de cidadania após as independências. No caso de Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) assumiu a construção do Estado-nação e da cidadania num regime de partido único, a que acresceu a existência da guerra civil. Nos discursos hegemónicos, enfatizou-se a formação do “Homem Novo”, que deveria ultrapassar particularismos identitários, desta feita, associados à etnicidade. Embora tradicionalmente centrados sobre direitos legais, alguns estudos sobre cidadania em África apontam para a questão da pertença étnica e inclusão do indivíduo numa nação enquanto cidadão, fazendo com que a dimensão étnica se torne uma preocupação central entre os projetos nacionalistas da maioria dos países africanos. Assim, assente no quadro teórico acima apresentado, que inclui dois temas de bastante relevância, o da cidadania e da construção da nação, e com base num corpus de estudo composto por entrevistas semi-estruturadas realizadas em Maputo com representantes políticos, académicos e escritores moçambicanos e, por fim, artigos dos jornais Notícias da Beira, Notícias e Tempo, servirei-me da análise qualitativa e do Critical Discourse Analyses (CDA) para compreender a forma como a cidadania em Moçambique, em sua essência étnica, é representada entre um período histórico que vai de 1975 até 1990.
Referências
ANDERSON, B. Imagined Communities: Reflections on the Origin and Spread of Nationalism. London-NewYork. 1983
Ba Ka Khosa, U. Memórias perdidas, identidades sem cidadania. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.106, pp. 127-132. 2015.
BHABHA, H. K. Nation and Narration. London: Rouledge. 1990.
BHABHA, H. K. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1998.
BOURDIEU, P. Language and Symbolic Power. Cambridge: Cambridge University Press. 1991.
BRAGA, S. S., Resenha de Intelectuais e política no Brasil. A experiência do ISEB. Crítica Marxista, n. 23, Rio de Janeiro, 2005.
CABAÇO, J. L. de O. Moçambique: identidades, colonialismo e libertação, Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, São Paulo. 2007.
____________. Moçambique: identidade, colonialismo e libertação. São Paulo: Unesp, 2009.
CAHEN, M. Check on socialism in Mozambique — what check? What socialism?. Review of African Political Economy, n. 57, 1993.
_________. Mozambique, Histoire géopolitique d'un pays sans nation. Lusotopie, Paris, n. 1-2, pp. 212-266. 1994.
__________. Identités populaires et nationalisme élitaire réponse à Elísio Macamo. Lusotopie, pp.365-378, 1996.
__________ Será a etnicidade culpada? As ciências sociais, a Jugoslávia, Angola e outros, In: GONÇALVES A. C. (ed.), África subsariana. Globalização e contextos locais. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto. pp. 93-103, 2002.
___________Nacionalismo e Iternacionalismo: um debate entre Michel Löwy e Michel Cahen. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 16, pp. 101-119, 2008.
CHOULIARAKI, L., & FAIRCLOUGH, N. Discourse in the late modernity: rethinking critical discourse analysis. Edinburgh: Edinburgh University Press. 1999.
COELHO, J. B. Da violência colonial ordenada à ordem pós-colonial violenta: sobre um legado das guerras coloniais nas ex-colônias portuguesas. Lusotopie, pp. 175-193. 2003.
COMAROFF & COMAROFF, J. E J. L. Naturalizando a nação: estrangeiros, apocalipse e o Estado pós-colonial. Horizontes Antropológicos, n. 15, Porto Alegre, pp. 57-106, 2001.
DIAS ROCHA, F. Precisamos de uma identidade única e coesa? Uma questão de identificação nacional: a nação e a identidade nacional em Moçambique. Mulemba, v. 10, n. 18, pp. 109-122. 2018.
DORMAN, S., HAMMETT, D. and NUGENT, P. Making Nations, Creating Strangers: states and citizenship in Africa. Leiden: Brill, 2007.
FAIFE, O. M. Moçambique: As metamorfoses da cidadania ou em busca de uma cidadania? Maputo: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, 2003.
FAIRCLOUGH, N. Discourse and Social Change. Polity Press. 1992.
FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 1979.
_________. Pele Negra, Máscaras Brancas. Salvador: Editora Edufba, 2008.
FARRÉ, A. Assimilados, régulos, Homens Novos, moçambicanos genuínos: a persistência da exclusão em Moçambique. Anuário Antropológico, Brasília, v. 40, n. 2, pp.199-229. 2015.
FISHMAN, J. A. La lingua parlata come veicolo del nazionalismo. In: WOOLF. S. (ed.), Il nazionalismo in Europa. Milano: Unicopli. 1994, p. 131.
FLORÊNCIO, F. Autoridades tradicionais vaNdau de Moçambique: o regresso do indirect rule ou uma espécie de neo-indirect rule?. Anál. Social, n.187, pp.369-391. 2008.
FOUCAULT, M. L’archeologia del sapere. Firenze: BUR Rizzoli. 1971.
FRELIMO, Relatório do Comité Central ao IV Congresso. Coleção 4.° Congresso.
Maputo: Imprensa Nacional. 1983.
GEFFRAY, C. A causa das armas: antropologia da guerra contemporânea em Moçambique. Lisboa: Afrontamento. 1991.
GENTILI, A. M., Lo stato in Africa sub-sahariana: da sudditi a cittadini?, Scienza e Politica, v. 34, pp. 51-73, 2006.
__________, 'Queremos ser cidadãos': citizenship in Mozambique from Frelimo to Frelimo, Citizenship Studies, v. 21, pp. 182-195, 2017.
GLEDHILL, J. The power behind the masks: Mexico’s political class and social elites at the end of the millennium. In: NUGENT, S. and SHORE, C. (eds.), Elite Cultures: Anthropological. Londres and Nova Iorque: Routledge. 2002. pp. 39-60.
GONÇALVES, M. E. Integração, Globalização. Oeiras: Celta Editora, 2000.
GONIDEC, P. F. Contribution au débat sur la recolonisation de l'Afrique. Bulletin du CODESRIA, n. 2, pp. 12 - 14. 1996.
HABERMAS, J. The Theory of Communicative Action. Reason and the Rationalization of Society, vol. 1, 1984.
HALL, S. A identidade Cultural na pós-modernidade. 10ª ed. Rio de Janeiro: D&P, 2005.
HALL, M., e YOUNG, T. Confronting Leviathan: Mozambique since Independence. London: Hurst and Company. 1997.
HALL, S. & HELD, D. Citizens and Citizenship. In : HALL, S. and MARTINS, J. (eds.) New Times: The Changing Face of Politics in the 1990s. Londres: Verso, 1989, pp. 173-188.
HERDER, J.G. Idee per la filosofia della storia dell'umanità. Milano: Il Mulino, 1971.
ISIN, E. F., and WOOD, P. K., Citizenship and Identity. London: Sage, 1999.
KHOSA , U. Ba Ka. Memórias perdidas, identidades sem cidadania. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 106, pp. 127-132, Maio, 2015.
KYED, H.M., BUUR, L. New sites of citizenship: Recognition of tradicional authority and Group-based Citizenship in Mozambique. Journal of Southern African, v. 32, pp. 563-581, 2006.
LONSDALE, J. Moral ethnicity and political tribalism. In: KAARSHOLM, P. and HULTIN, J. (eds.). Inventions and boundaries: historical and anthropological approaches to the study of ethnicity and nationalism. Roskilde: International Development Studies, Roskilde University. 1994.
MACAGNO, L. Fragmentos de uma imaginação colonial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.24, pp. 17-35. 2009.
MACAMO, E. S. A nação moçambicana como comunidade de destino. Lusotopie, Paris, n. 3, pp. 355-364. 1996.
__________. Cultura política e cidadania em Moçambique: uma relação conflituosa. In: CHICHAVA, S. et al. (orgs.). Desafios para Moçambique 2014. Maputo: IESE. pp. 41-60. 2014.
MAMDANI, M., Citizen and Subject: Contemporary Africa and the Legacy of Late Colonialism. Princeton: Princeton University Press, 1996.
MARSHALL, T. H. Citizenship and social class. In: _________ (ed.) Class, Citizenship, and Social Development: Essays by T. H. Marshall. Nova Iorque: Anchor Books, 1964.
MARTINS, V. Segurança, etnicidade e nacionalismo. In: DUNQUE, R., NOIVO, D., DE ALMEIDA, T. (eds) Segurança Contemporânea. Lisboa: Pactor, pp. 85-98, 2016.
MONDLANE, E. The Struggle for Mozambique, Londres: Penguin Books. 1969.
NEWITT, M. A History of Mozambique. Londres: C. Hurst & Co. 1995.
NGOENHA, S. E. Por uma dimensão moçambicana da consciência histórica. Porto: Edições Salesianas, 1992.
NORDBERG, C., Claiming Citizenship: Marginalised Voices on Identity and Belonging, Citizenship Studies, v. 5, pp. 523-539, 2006.
NYAMNJOH, F. B. Insiders and outsiders: citizenship and xenophobia in contemporary Southern Africa. London: Zedbooks Ltd, 2006.
OPELLO, W., Pluralism and elite conflict in an independence movement: FRELIMO in the 1960s, Journal of Southern African Studies, v. 2, pp. 66-82. 1975.
ROGERS, R. An introduction to critical discourse analysis. London and New Jersey: Associates Publishers. 2004.
SERRA, C. Combates pela mentalidade sociológica: crenças anómicas de massa em Moçambique, mitos e realidades da etnicidade, para um novo paradigma da etnicidade. Maputo: Livraria universitária. 1997.
SMITH, A.D. The Nation in History. Cambridge: Polity Press. 2000.
SUMICH, J. Construir uma nação: ideologias de modernidade da elite moçambicana. Análise Social, v. 11, pp. 319-345, 2008.
TURNER, J. (En)gendering the political: Citizenship from marginal spaces. Citizenship Studies, v. 20, pp. 141-155, 2016.
VAIL, L. The Creation of tribalism in Southern Africa. London Berkeley: University of California Press, 1989.
VINES, A. Renamo: From Terrorism to Democracy in Mozambique? Londres: James Currey. 1996.
WERBNER, R., RANGER, T. Postcolonial Identities in Africa. London: Zed Books. 1996.
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