IMPLICAÇÕES DE SUPORTE DE INICIATIVAS DE SAÚDE GLOBAIS NO SISTEMA DE SAÚDE DE MOÇAMBIQUE

Resumo

Mais de 70% do suporte financeiro ao sistema de saúde de Moçambique provém de parceiros de saúde internacionais. Durante a última década, apoio substancial foi alocado através das Iniciativas de Saúde Globais. Porém, as implicações concretas dessas Iniciativas sobre o sistema nacional de saúde não são conhecidas, daí a necessidade de se analizar, como objectivo, as implicações das Iniciativas de Saúde Globais para o Sistema Nacional de Saúde. Baseando-se em métodos qualitativos, entre Março de 2007 a Maio de 2011, 26 gestores seniores de saúde ao nível nacional e 66 gestores e provedores de saúde de Gaza, Zambézia e Nampula foram entrevistados. Também foi conduzida análise de documentos que relatam o contexto do sector de saúde nacional, políticas, grau de implementação e o papel da ajuda internacional. Como resultados, nos últimos anos, os Programas de Saúde foram impulsionados por fundos destas Iniciativas e assim o volume de actividades de controlo de doenças seleccionadas aumentou de forma marcante. Apesar deste aumento, o Sistema Nacional de Saúde ainda permanece pobre em muitos aspectos (infra-estruturas, pessoal qualificado, monitoria e avaliação, sistemas de informação de saúde, entre outros). Muitas Organizações Não-Governamentais apoiadas pelas Iniciativas de Saúde Globais continuam a atrair o pessoal de saúde pública qualificado, contribuindo para enfraquecer o sistema e induzem a geo-discrepância e iniquidades para além de tornar ineficazes os sistemas de monitoria e avaliação. O Ministério da Saúde ainda joga um papel marginal em termos de gestão e controlo dos fundos e, portanto, a execução dos planos estratégicos existentes é repleto de incertezas, situação agravada pela imprevisibilidade dos desembolsos prometidos. Muito recentemente, algumas destas iniciativas mudaram seu foco passando a apoiar no fortaleciemento do sistema de saúde, mas o impacto destes esforços só será visível a longo prazo. A ênfase exagerada de suporte no controlo de doenças seleccionadas limita a abordagem de integração para a saúde da população. Recomenda-se que Iniciativas de Saúde Globais devem basear-se em compromissos de longo prazo e apoiarem abordagens que estão em consonância com o Compacto de Parceria para Saúde que centra-se no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde como um todo.