DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADA EM PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA, COM ENFOQUE PARA MOÇAMBIQUE, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2
Palavras-chave:
COVID-19, Políticas Públicas, Segurança Alimentar e NutricionalResumo
O presente artigo tem por objectivo reflectir criticamente sobre conhecimentos relativos ao Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA) diante da pandemia da COVID-19 (Coronavirus disease 2019), em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com enfoque para Moçambique. Várias são as razões para as preocupações com a garantia do DHANA e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sobretudo pelo facto de a pandemia estar a afectar a disponibilidade e acesso de alimentos. Foi realizada revisão da literatura em bases de dados da Pubmed, Google Académico e Portal CAPES, na perspectiva de identificar desenvolvimentos recentes ligados ao DHANA, no contexto da pandemia da COVID-19, com vista a apresentar sugestões que possam impulsionar as acções empreendidas nos PALOP. Nessa lógica, políticas públicas que priorizem o acesso aos alimentos são necessárias de forma a proteger e garantir o DHANA, temendo-se o agravamento de desnutrição e mortes resultantes dessa condição.
Referências
AGÊNCIA LUSA. MOÇAMBIQUE, Covid-19: Moçambique anuncia primeiro caso da doença. 2020a. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/covid-19-mo%C3%A7ambique-anuncia-primeiro-caso-da-doen%C3%A7a/a-52880196. Acesso em: 24 junho 2020.
ALMEIDA, L. B. O ambiente alimentar, os indivíduos e suas práticas: um estudo no município de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Ciências) - Curso Pós-graduação em Nutrição e Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2015.
BROOKS, S. K. et al. The psychological impact of quarantine and how to reduce it: Rapid review of the evidence. The Lancet, v. 395, n. 10227, p. 912-920, 2020.
DW (Deutsche Welle). Moçambique quer aproveitar-se da Covid-19 para obter "dinheiro fácil"? 2020a. Disponivel em: https://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-quer-aproveitar-se-da-covid-19-para-obter-dinheiro-f%C3%A1cil/a-53205324. Acesso em: 20 julho 2020.
DW (Deutsche Welle). COVID-19: Pandemia gera demissões em Moçambique. 2020b. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/covid-19-pandemia-gera-demiss%C3%B5es-em-mo%C3%A7ambique/a-53144017. Acesso em: 10 junho 2020.
INE (Instituto Nacional de Estatística). Censo populacional. INE, Maputo, 2017.
FERGUSON, N. et al. Report 9: Impact of non-pharmaceutical interventions (NPIs) to reduce COVID19 mortality and healthcare demand. 2020. Disponível em https://www.imperial.ac.uk/mrc-global-infectious-disease-analysis/covid-19/report-9-impact-of-npis-on-covid-19/. Acesso em: 30 maio 2020.
FAO (Programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Direito à Alimentação e Segurança Alimentar e Nutricional nos Países da CPLP. 2011. Disponível em: http://www.fao.org/fileadmin/templates/righttofood/documents/project_m/cplp/ CPLPdiagno%CC%81sti.pdf. Acesso em: 20 junho 2020.
FIAN INTERNATIONAL. Impacto da Covid-19 na Realização do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. Relatório preliminar de monitoramento. 28 Abril 2020. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/impacto-da-covid-19-na-realizacao-do-direito-humano-a-alimentacao-e-a-nutricao-adequadas-relatorio-preliminar-de-monitoramento/. Acesso em: 20 Junho 2020.
HUMAN RIGHTS WATCH. Dimensões de direitos humanos na resposta à COVID-19. 2020. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2020/03/23/339654. Acesso em: 24 junho 2020.
JACOBS, C.; ALMEIDA, B. Relatório de pesquisa, propriedades e alterações climáticas: direitos e deslocados ambientais em Moçambique, Van Vollenhoven Institute for Law, Governance and Society, 2020.
JAIME, P. C. The 2014 braziliandietary guidelines. The guides based on food and meals for everybody now and in future. World Nutrition. v.5, n.12, p. 1085-1096, 2014.
LOPES, C. GUINÉ-BISSAU Covid-19: "Economias africanas sofrerão consequências dramáticas", diz economista Carlos Lopes. DW AKADEMIE. 2020a. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/not%C3%ADcias/guin%C3%A9-bissau/s-30382. Acesso em: 15 junho 2020.
MUKIIBI, E. COVID 19 and the state of food security in Africa. Rapid response opinion. Springer Nature B.V, Agriculture and Human Values. 2020. Disponível em: https://europepmc.org/backend/ptpmcrender.fcgi?accid=PMC7221226&blobtype=pdf. Acesso em: 1 junho 2020.
NAÇÕES UNIDAS. Impacto da COVID-19 na África. 20 maio 2020. Disponível em: https://covid-africa-onu-maio-2020.pdf. Acesso em: 15 junho 2020.
OBSERVATÓRIO DA CRISE DO CORONAVÍRUS. Impactos do Covid-19 na África. 8 Abril 2020. FPA (Fundação Perseu Abramo). Disponível em: https://fpabramo.org.br/2020/04/08/impactos-do-covid-19-na-africa/. Acesso em: 24 Junho 2020.
ONU NEWS. PMA: “Nutrição correta hoje determinará impacto da Covid-19 em crianças”. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/05/1714572. Acesso em: 24 junho 2020.
ONU (Organização das Nações unidas) – Portugal. ONU alerta para impactos da covid-19 em África. Centro regional de Informação para a Europa Ocidental. 2020. Disponível em: https://unric.org/pt/onu-alerta-para-impactos-da-covid-19-em-africa/. Acesso em: 23 Junho 2020.
OMS (Organização Mundial da Saúde). Coronavirus disease (COVID-19) situation dashboard. 2020. Disponível em: https://experience.arcgis.com/experience/685d0ace521648f8a5beeeee1b 9125cd. Acesso em: 23 Junho 2020.
PAUTASSO, M. The structure and conduct of a narrative literature review: a guide to the scientific career: Virtues, communication, research, and academic writing. Hoboken: Wiley Blackwell, p. 299-310, 2020.
Portal do Governo de Moçambique. Electricidade de Moçambique reduz em 10% a taxa de energia para todos os consumidores. 2020. Disponível em: https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Imprensa/Noticias/Electricidade-de-Mocambique-reduz-em-10-a-taxa-de-energia-para-todos-os-consumidores. Acesso em: 29 junho 2020.
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). COVID-19: Crise iminente em países em desenvolvimento ameaça devastar a economia e aumentar a desigualdade. 1 Abril 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/covid-19-crise-iminente-em-paises-em-desenvolvimento-ameaca-devastar-a-economia-e-aumentar-a-desigualdade/. Acesso em: 12 Junho 2020.
Rfi (Rádio França Internacional). Moçambique vai reduzir factura da electricidade em 10%. LUSA. 1 abril 2020. Disponível em: https://www.rfi.fr/pt/mo%C3%A7ambique/20200522-mo%C3%A7ambique-reduz-factura-da-electricidade-em-10-at%C3%A9-final-do-ano. Acesso em: 28 junho 2020.
VALENTE, F.L.S. Direito Humano á Alimentação adequada: Desafios e conquistas. São Paulo: Cortez editor, 2002.
VOA Português. COVID-19: FMI aprova 309 milhões de dólares para Moçambique combater a pandemia. 22 abril 2020. Disponível em: https://www.voaportugues.com/a/covid-19-fmi-aprova-309-milh%C3%B5es-de-d%C3%B3lares-para-mo%C3%A7ambique-combater-a-pandemia-/5391160.html. Acesso em: 3 junho 2020.
XIAO, C. A novel approach of consultation on 2019 novel coronavirus (COVID-19): related psychological and mental problems: Structured letter therapy. 2020. Psychiatry Investigation, v.17, n.2, p. 175-176.
WANG, C. et al. Immediate psychological responses and associated factors during the initial stage of the 2019 coronavirus disease (COVID-19) epidemic among the general population in china. International Journal of Environmental Research and Public Health, v.17, n.5. 2020.
WHO (World Health Organization). Global action Plan for the prevention and control of noncommunicable diseases 2013-2020. Geneva: World Health Orhaniation, 2013.
WORLD BANK GROUP. Africa`s Pulse: An analysis of issues shaping Africa’s economic future. Assessing the economic impact of COVID-19 and Policy Responses in Sub-Saharan Africa. International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank, Washington DC, v.21, 2020.
##submission.downloads##
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2020 Revista Científica da UEM: Série Ciências Biomédicas e Saúde Pública
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0.
