VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE COVID-19: uma dupla pandemia
Keywords:
Condições sociais, Pandemias, Saúde da mulher, Violência domésticaAbstract
The article reflects the vulnerability of women to domestic violence in parallel with the provisional measures of social distancing adopted in Brazil in times of COVID-19. This is an essay that seeks to reflect on the vulnerability of women to domestic violence due to social isolation. Based on the reflection on the current situation, social distance raises the susceptibility of women to domestic violence, already legitimized by gender inequalities, due to the increase in domestic conflicts, overload of domestic tasks, economic problems for the family, deprivation of contact with the social support network and reduced accessibility to the coping network due to the fear of contagion. Forced coexistence combined with unfavorable social and economic factors result in an increase in cases of domestic violence, which requires urgent strategies to deal with this problem, especially aimed at maintaining and strengthening the channels for reporting and assisting victims, which is wide dissemination on social media, strengthening of women's groups and government support.
References
ALBUQUERQUE, G. A.; ARAÚJO, M. L.; ALENCAR, O. M. Trilhando caminhos no enfrentamento à violência contra as mulheres. Universidade Regional do Cariri. 2019. Disponível em: http://observatorio.urca.br/index.php/cadernos-tematicos/category/3-dados-da-violencia-contra-a-mulher-da-regiao-do-cariri. Acesso em: 15 de abril de 2020.
BARROS, E. M. et al. Prevalência e fatores associados à violência por parceiro íntimo em mulheres de uma comunidade em Recife/Pernambuco, Brasil. Cien Saude Col, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 591-598, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n2/1413-8123-csc-21-02-0591.pdf. Acesso em: 20 de abril de 2020.
BRASIL. Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena. Brasil: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ODNH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena. Acesso em: 22 de abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 2020b. Diário Oficial da União, Atos do Poder Legislativo, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm. Acesso em: 25 de abril 2020.
BRASIL. Projeto de lei nº1444/2020, de 2020. Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Congresso nacional. Brasília, 2020c. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1872652&filename=PL+1444/2020. Acesso em: 28 de abril de 2020.
BRASIL. Governo Federal. Aplicativo de denúncias de violação de direitos humanos. 2020d. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/aplicativo-de-denuncias-de-violacao-de-direitos-humanos-ja-esta-disponivels. Acesso em : 29 de abril de 2020.
CAPEZ, F. C. Curso de direito penal: dos crimes contra a dignidade sexual a dos crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359 H). 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CORDOVA, M. A.; ALVAREZ-MON, M. O sistema imunológico: conceitos gerais, adaptação ao exercício físico e implicações clínicas. Rev Bras Med Esporte, v.5, n.3, p.120-125, 1999.
COSTA, F.A. Mulher, trabalho e família: os impactos do trabalho na subjetividade da mulher
em suas relações familiares. Pretextos, v.3, n.6, p.434-452, 2018.
COSTA, M.S.; SERAFIM, M.L.F.; NASCIMENTO, A.R.S. Violência contra a mulher: descrição das denúncias em um Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Cajazeiras, Paraíba, 2010 a 2012. Epidemiol. Serv. Saúde, v.24, n.3, p. 551-558, 2015.
DIEES. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. A inserção das mulheres nos mercados de trabalho metropolitanos e a desigualdade nos rendimentos. Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED): Boletim de março de 2013. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analiseped/2013/2013pedmulhermet.pdf. Acesso em: 23 de abril de 2020.
DUTRA, M. de L, et al. A configuração da rede social de mulheres em situação de violência doméstica. Cien Saude Col., v.18, n.5, p. 1293-1304, 2013.
FEDERICE, S. O Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante; 2019.
FNEDH. Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos. Protegendo as mulheres da violência doméstica. Brasília (Brasil): FNEDH; 2008. 164p.
FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/relatorio-pesquisa-2019-v6.pdf. Acesso em: 24 de abril de 2020.
GARCIA-LINARES, M. I. et al. Intimate male partner violence impairs immune control over herpes simplex virus type 1 in physically and psychologically abused women. Psychosom Med., v.66, n.6, p.965-72, 2004.
LANA, R.M. et al. Emergência do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o papel de uma vigilância nacional em saúde oportuna e efetiva. Cad. Saúde Pública, v.36, n.3, e 00019620, 2020.
LU, H.; STRATTON, C.W.; TANG, Y. Outbreak of pneumonia of unknown etiology in Wuhan, China: The mystery and the miracle. Journal of Medical Virology, v.92, n.4, 401-402, 2020.
MANSSUR, M.G.P. Violência doméstica e a autonomia. Revista Consultor Jurídico, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/mp-debate-violencia-domestica-autonomia-financeira-mulheres?imprimir=1. Acesso em: 26 de abril de 2020.
MARGI R, PICON P, COSNER AF, SILVEIRA RO. Relação entre estressores, estresse e ansiedade. Rev. Psiquiatr., v.25, suppl.1, p. 65- 74, 2003.
MARQUES, E.S.P. et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad. de Saúde Pública, v.36, n.4, p.1-6, 2020.
MOREIRA, A.; PINHEIRO, L. OMS declara pandemia de coronavírus. G1, Rio de Janeiro, 2020 Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/11/oms-declara-pandemia-de-coronavirus.ghtml. Acesso em: 23 de abril de 2020.
OMS. Organização Mundial de Saúde. Coronavirus disease 2019 (COVID-19) Situation Report – 87. Genebra. 2020. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200416-sitrep-87-COVID-19.pdf?sfvrsn=9523115a_2. Acesso em: 18 de abril de 2020.
ONU. Organização das Nações Unidas do Brasil. Chefe da ONU alerta para aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus. 06 de abril de 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/chefe-da-onu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meio-a-pandemia-do-coronavirus/. Acesso em: 29 de abril de 2020.
OPAS. Organização Panamericana da Saúde Brasil. Folha informativa: COVID-19 (Doença causada pelo coronavírus). Brasília (DF);2020. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875. Acesso em: 18 de abril de 2020.
OPAS. Organização Pan-americana da Saúde. Organização mundial da Saúde. Violência contra a mulher: estratégia e plano de ação para o reforço do Sistema de saúde para abordar a violência contra a mulher. 2015. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/18386/CD549Rev2_por.pdf?sequence=9&isAllowed=y. Acesso em: 25 de abril 2020.
PACHECO, L.R. A prática assistencial na rede de enfrentamento da violência contra as mulheres em Palmas/TO. 2015. Tese (Doutorado em Enfermagem) – Programa de Pós Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Goiás, 2015.
PAGLIARONE, A.C.; SFORCIN, J.M. Estresse: revisão sobre seus efeitos no sistema imunológico. Biosaúde, v.11, n.1, p. 57-90, 2009.
PALMA, B.D.; TIBA, P.A.; MACHADO, R.B.; TUFIK, S.; SUCHECKI, D. Repercussões imunológicas dos distúrbios do sono: o eixo hipotálamo-pituitária-adrenal como fator modulador. Rev Bras Psiquiatr., v.29, n.1, p.33-38, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1516-44462007000500007.
PETERMAN, A. et al. Pandemics and violence against Women and Children.2020. Disponível em: https://www.cgdev.org/sites/default/files/pandemics-and-vawg-april2.pdf. Acesso em: 25 de abril de 2020.
PROMISLOW, D.E.L.; PHIL, D. A geroscience perspective on COVID-19 mortality. The Journals of Gerontology, Series A, glaa094, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1093/gerona/glaa094. Acesso em: 24 de abril de 2020.
REICHER, E.M.V.; NUNES, S.O.B.; MORIMOTO, H.K. Disfunções no sistema imune induzidas pelo estresse e depressão: implicações no desenvolvimento e progressão do câncer. Rev. Bras. Oncol. Clin., v.1, n.5, p.19-28, 2005.
REIS, A.L.P.P.; FERNANDES, S.R.P.; GOMES, A.F. Estresse e fatores psicossociais. Psicol. cienc. prof., v.30, n.4, p.712-725, 2010.
SHAIK, A.; MITOMA, H.; MANTO, M.A. Cerebellar Scholars’ Challenging Time in COVID-19 Pandemia. The Cerebellum [S.I.], 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s12311-020-01131-9. Acesso em: 24 de abril de 2020.
SHAKER, M.S.; OPPENHEIMER, J.; GRAYSON, M.et al.COVID-19: Pandemic Contingency Planning for the Allergy and Immunology Clinic. The Journal of Allergy and Clinical Immunology: In Practice, 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2213219820302531?via%3Dihub. Acesso em: 27 de abril de 2020.
SILVA, A.S. de L. Possibilidade Jurídica do Estupro na Relação Conjugal. 2011. Disponível em: http://www.pergamum.univale.br/pergamum/tcc/Possibilidadejuridicadoestupron arelacaoconjugal.pdf. Acesso em: 27 de abril de 2020.
TAGLIAMENTO, G.; TONELI, M.J.F. (Não)trabalho e masculinidades produzidas em contextos familiares de camadas médias. Psicol & Socied., v.22, n. 2, pp. 345-354, 2020.
TJSP. Tribunal de Justiça de São Paulo. Carta de Mulheres: TJSP lança canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica. São Paulo, 07 abr. de 2020. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=60783. Acesso em: 29 de abril de 2020.
UNESCO. United Nations Educational Scientific and Cultural Organization. COVID-19 educational disruption and response. 2020. Disponível em: https://en.unesco. org/themes/education-emergencies/coronavirus-school-closures. Acesso em: 26 de abril de 2020.
VIEIRA, P.R.; GARCIA, L.P.; MACIEL, E.L.N. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Rev. bras. Epidemiol, v.23, e200033, 2020.
WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil, 1° ed, Brasilia, DF, 2015. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 23 de abril 2020.
WHO. World Health Organization. Violence against women: a ‘global health problem of epidemic proportions’. Geneva: World Health Organization, 2013. Disponível em: http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2013/violence_against_women_20130620/en/. Acesso em: 18 de maio de 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista Científica da UEM: Série Ciências Biomédicas e Saúde Pública
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
